A Prefeitura Municipal de Belém, na Paraíba, anunciou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado a premiar artistas locais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O investimento total será de R$ 18 mil, destinado ao reconhecimento de agentes culturais da cidade.
Podem participar artistas vinculados à cultura popular que residam em Belém há pelo menos dois anos. As inscrições estão abertas para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.
Seis artistas selecionados receberão um prêmio de R$ 3.000,03 cada, que será considerado uma "doação sem encargo", ou seja, não haverá obrigações futuras ou necessidade de prestação de contas após o recebimento do recurso.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por e-mail até as 23h59 do dia 6 de maio de 2026. Os candidatos devem enviar um formulário de inscrição preenchido, um portfólio que comprove sua atuação cultural e uma autodeclaração, caso optem por concorrer às cotas.
O edital reserva 50% das vagas para ações afirmativas, distribuídas entre ampla concorrência, pessoas negras (pretas e pardas) e pessoas indígenas ou com deficiência.
O cronograma do edital é o seguinte: inscrições de 14 de abril a 6 de maio de 2026, resultado preliminar em 11 de maio de 2026, resultado final em 28 de maio de 2026 e pagamentos a partir de 8 de junho de 2026. Dúvidas podem ser enviadas à Secretaria Municipal de Cultura de Belém.
