O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou um inquérito civil para investigar alegações de irregularidades no uso de recursos públicos em Barra de Santana, município situado no Agreste paraibano. A apuração começou após uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do MPPB.
A denúncia aponta para um suposto desvio de verbas públicas e a criação de um piso salarial para agentes de vigilância sanitária, sem a devida fundamentação em legislação federal ou estadual. Inicialmente, o caso foi tratado como Notícia de Fato e, posteriormente, como Procedimento Preparatório.
Com o avanço das investigações, o 15º promotor de Justiça de Campina Grande, Alcides Leite de Amorim, decidiu transformar o procedimento em inquérito civil. O MPPB informou que essa decisão visa aprofundar as investigações, possibilitando a coleta de mais provas e uma análise minuciosa dos fatos, dada a complexidade das denúncias.
Atualmente, o inquérito aguarda respostas a ofícios já enviados pelo MPPB, que são essenciais para as próximas etapas da apuração. Se as irregularidades forem confirmadas, medidas judiciais e extrajudiciais poderão ser adotadas.
