Uma empresa do setor de injeção plástica em Manaus (AM) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar uma funcionária em R$ 100 mil. A decisão, proferida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), foi motivada por práticas de assédio moral, incluindo a obrigatoriedade de pesagens em uma balança industrial e o uso de apelidos ofensivos, como "sapo número 3".
A trabalhadora, que atuou na empresa por mais de 10 anos, relatou diversas situações constrangedoras e comentários depreciativos sobre sua aparência. Testemunhas confirmaram que funcionárias do setor de recursos humanos eram levadas por diretores para serem pesadas, e os resultados eram divulgados entre os colegas, gerando chacotas.
Além do assédio, a funcionária também comprovou que exerceu acúmulo de funções. Contratada como analista financeira, ela passou a atuar como analista ambiental, preparando relatórios e lidando com órgãos como Ipaam, Suframa e Ibama, sem que suas responsabilidades fossem reconhecidas adequadamente.
A desembargadora Eleonora Saunier, relatora do caso, destacou que as práticas da empresa configuram uma grave violação da dignidade da trabalhadora. A decisão do tribunal considerou o ambiente de trabalho hostil e reconheceu que as condições contribuíram para o desenvolvimento de transtornos psicológicos, caracterizando doença ocupacional.
Como resultado, a indenização por danos morais foi fixada em R$ 40 mil, e a compensação por danos relacionados à doença ocupacional foi elevada para mais de R$ 34 mil. A empresa também foi condenada a um aumento de 30% no adicional salarial devido ao acúmulo de funções e ao ressarcimento de R$ 1.500 em despesas médicas.
