O Supremo Tribunal Federal (STF) possui atualmente 10 ministros, com mandatos que se estendem até 2050. Embora os cargos sejam vitalícios, a Constituição estabelece aposentadoria compulsória aos 75 anos, aplicável a todos os tribunais superiores e à magistratura federal.
Cinco presidentes da República foram responsáveis pelas indicações que compõem o atual plenário. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o presidente que mais indicou ministros, totalizando quatro: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Os demais ministros foram indicados por: Gilmar Mendes, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB); Luiz Fux e Edson Fachin, por Dilma Rousseff (PT); Alexandre de Moraes, por Michel Temer (MDB); e Nunes Marques e André Mendonça, por Jair Bolsonaro (PL).
Recentemente, a questão das indicações voltou a ser debatida em meio a uma crise no STF, envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A tensão entre eles aumentou após a divulgação de documentos que revelaram a relação de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro.
A Procuradoria Geral da República (PGR) defende a nulidade de atos de Mendonça, enquanto Moraes solicitou a abertura de uma investigação contra ele no Inquérito das Fake News. O presidente do STF, Edson Fachin, retirou o pedido contra Mendonça e assumiu a condução dos próximos passos, estabelecendo um prazo de cinco dias úteis para que as partes envolvidas apresentem informações.
Atualmente, Alexandre de Moraes é vice-presidente do STF e deve assumir a presidência no segundo semestre de 2027. Apesar de sua indicação por Michel Temer, Moraes se aproximou de Lula, enquanto Mendonça mantém apoio de aliados de Jair Bolsonaro, o que intensifica as críticas ao STF no atual cenário eleitoral.
Lula, ao longo de seus três mandatos, já indicou 11 nomes para o STF. O último indicado foi Jorge Messias, que enfrentou a rejeição do Senado, sendo a primeira derrota significativa do petista nesse contexto. A vaga permanece aberta, e Lula pode indicar outro nome antes do fim de seu mandato, considerando o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto.
Em relação à aposentadoria, Luiz Fux, com 73 anos, é o ministro mais próximo da aposentadoria compulsória, prevista para 2028. Cármen Lúcia, de 72 anos, deve deixar o cargo em 2029, e Gilmar Mendes, de 70 anos, em 2030. Por outro lado, Cristiano Zanin, de 50 anos, possui o mandato mais longo, até 2050.
Os ministros do STF têm mandatos vitalícios, mas devem se aposentar ao completarem 75 anos, conforme a Constituição. Embora a aposentadoria compulsória seja obrigatória, os ministros podem optar por se aposentar voluntariamente antes dessa idade, sem um tempo mínimo de permanência na Corte.
Na prática, os ministros deixam o cargo em três situações: ao atingirem a idade limite, por decisão pessoal de se aposentar antes do prazo ou em caso de processo de perda de cargo por crime de responsabilidade, o que é um cenário raro, dependendo de julgamento e aprovação do Senado.
