A indefinição em torno do registro de candidatura de Dinho Dowsley (MDB) para deputado estadual na Paraíba está prestes a influenciar a composição da Assembleia Legislativa. O advogado Matheus Lima, especialista em Direito Eleitoral, discutiu os possíveis desdobramentos de um recurso que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e como isso pode favorecer Larúcia Sá, primeira suplente do MDB.
Matheus Lima destacou que a situação jurídica de Dinho é crucial para a contagem final das cadeiras no Estado. Se os votos recebidos por ele forem validados, a distribuição das vagas será alterada.
Dinho possui um recurso pendente no TSE que busca a validação de sua candidatura e dos votos que recebeu. Se isso ocorrer, Larúcia Sá poderá assumir a vaga, pois o MDB teria cinco candidatos com os votos de Dinho validados — explicou.
No último pleito, Dinho obteve 22.611 votos, mesmo com sua candidatura sub judice, enquanto Larúcia Sá terminou com 29.173 votos, posicionando-se como primeira suplente. Se a candidatura de Dinho for mantida, o MDB somaria 322.452 votos, permitindo que Larúcia entrasse na Assembleia no lugar de Flávio Brasileiro, do PT.
Apesar das possibilidades, o advogado ressaltou que o cenário jurídico atual é desfavorável para Dinho. O Ministério Público Eleitoral já emitiu parecer recomendando o indeferimento do registro e a invalidação de seus votos.
A tendência do TSE é manter o indeferimento do registro e anular esses votos, mas a decisão ainda está por vir — afirmou Lima.
Ele também observou que o TSE tem adotado uma postura rigorosa em relação a registros de candidaturas ligadas a investigações sobre organizações criminosas e compra de votos.
O TSE tem negado registros de candidatos envolvidos em situações relacionadas a facções e compra de votos — concluiu.
