Um estudo recente da Oxfam destaca que a estrutura tributária na América Latina e no Caribe é injusta e perpetua a desigualdade social. A pesquisa, intitulada
Riqueza sem controle, democracia em risco: por que a América Latina e o Caribe precisam de um novo pacto fiscal
, aponta que a arrecadação fiscal na região é predominantemente financiada pelos mais pobres.
A Oxfam afirma que a política fiscal na região arrecada pouco e de maneira desigual, aprofundando a extrema desigualdade. Verónica Paz Arauco, diretora de programas da Oxfam, ressalta que os lares de baixa e média renda sustentam o sistema tributário principalmente por meio de impostos sobre o consumo.
Os dados mostram que uma pessoa pertencente aos 50% mais pobres destina cerca de 45% de sua renda ao pagamento de impostos, enquanto o 1% mais rico contribui com menos de 20%. Essa situação evidencia um sistema que penaliza os mais vulneráveis.
Além disso, a arrecadação tributária na América Latina é significativamente inferior à de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto na OCDE a participação dos impostos no PIB supera 35%, na América Latina essa média é bem menor.
A dependência de impostos sobre o consumo, que afeta desproporcionalmente as famílias de menor renda, é um dos principais fatores que aprofundam a desigualdade. Ricardo Cantú Calderón, pesquisador do Centro de Investigação Econômica e Orçamentária (CIEP), explica que as famílias de baixa renda, com menos capacidade de poupança, acabam destinando uma maior parte de sua renda ao consumo.
A economista María Julia Eliosoff, da Fundação Friedrich Ebert, também destaca que a tributação atual favorece os mais ricos, que frequentemente utilizam estratégias financeiras para pagar menos impostos. A falta de tributação sobre grandes fortunas e a escassez de impostos sobre o patrimônio são questões que precisam ser abordadas.
Outro desafio enfrentado pela região é a alta informalidade no mercado de trabalho, que limita a arrecadação, especialmente em impostos diretos. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), quase 47% dos trabalhadores na América Latina atuavam na informalidade em 2025.
A concentração de riqueza na região também é alarmante, com a fortuna dos bilionários da América Latina e do Caribe alcançando 622,9 bilhões de dólares, um valor equivalente ao PIB combinado de Chile e Peru. A falta de tributação sobre essa riqueza resulta em recursos insuficientes para serviços públicos essenciais.
Para tornar o sistema tributário mais justo, Julián Folgar, economista do Banco Mundial, sugere que não se deve eliminar os impostos sobre o consumo, mas sim garantir que sejam mais equitativos. Reformas que ampliem a base tributária e melhorem o cumprimento das regras podem gerar ganhos em equidade e eficiência.
Portanto, o desafio da América Latina não é apenas aumentar a arrecadação, mas também construir sistemas tributários mais progressivos que ajudem a reduzir as desigualdades sem comprometer o crescimento econômico.
