O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não enviará um projeto de lei em regime de urgência para acabar com a escala 6×1. A nova estratégia envolve a tramitação por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que implica um processo mais demorado no Congresso Nacional.
Motta revelou que a mudança foi comunicada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães. A proposta começará a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a votação da admissibilidade agendada para a próxima semana, sob a relatoria do deputado Paulo Azi.
Após a CCJ, uma comissão especial será formada para discutir o mérito da proposta antes de sua apresentação ao plenário. A expectativa é que a votação seja finalizada até o final de maio.
Essa nova abordagem tende a prolongar a tramitação em comparação ao plano inicial do governo. As discussões no Congresso incluem a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas e a implementação de um modelo de trabalho 4×3.
Recentemente, a CCJ realizou debates com representantes de sindicatos e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que já havia indicado que o Executivo não enviaria um projeto próprio sobre o assunto.
Hugo Motta enfatizou a importância do diálogo antes de qualquer decisão, afirmando que é essencial ouvir tanto os trabalhadores quanto o setor produtivo para garantir que a proposta traga avanços sem causar prejuízos ao país.
