O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, anunciou a desistência de um fundo de US$ 1,8 bilhão que tinha como objetivo beneficiar aliados políticos, incluindo aqueles que participaram da invasão ao Capitólio em janeiro de 2021. A confirmação foi feita nesta terça-feira (2) pelo procurador-geral interino, Todd Blanche.
A iniciativa, conhecida como "fundo anti-instrumentalização
, já havia sido noticiada como abandonada pelo site Axios na segunda-feira (1º), e posteriormente confirmada por veículos como o
The New York Times", Reuters e AP. O fundo surgiu de um acordo judicial entre o Departamento de Justiça e a Receita Federal (IRS) para resolver um processo em que Trump reivindicava US$ 10 bilhões por suposta má gestão de suas declarações de imposto de renda.
O projeto enfrentou críticas significativas, com parlamentares expressando preocupações sobre possíveis favorecimentos a Trump e a possibilidade de que apoiadores que invadiram o Capitólio em 6 de janeiro de 2021 recebessem compensações. Na última sexta-feira, uma juíza havia bloqueado temporariamente a implementação do fundo.
O procurador-geral interino Todd Blanche explicou que o fundo tinha a intenção de criar um processo legal para que indivíduos que alegam ter sido perseguidos politicamente pudessem solicitar reparações financeiras. O financiamento viria de uma reserva destinada a indenizações e acordos judiciais do governo federal.
Uma comissão de cinco membros, indicada por Blanche, seria responsável por avaliar os pedidos de indenização, com o presidente tendo a autoridade de substituir os integrantes do grupo. O programa estava previsto para funcionar até dezembro de 2028.
O governo não divulgou detalhes sobre possíveis beneficiários ou critérios para a concessão de indenizações. Entre os casos que poderiam ser analisados estão investigações contra aliados de Trump durante a administração do ex-presidente Joe Biden, incluindo processos relacionados à invasão do Capitólio.
Mais de 1.500 pessoas foram acusadas em decorrência dos ataques. Questionado sobre a possibilidade de que participantes da invasão recebessem pagamentos, Trump afirmou que a decisão caberia ao comitê responsável pelo fundo.
A proposta do fundo gerou reações negativas, com parlamentares democratas e organizações de ética pública alertando que poderia se transformar em um meio de direcionar recursos públicos a aliados políticos do presidente. A deputada Jamie Raskin, do Comitê Judiciário da Câmara, criticou a medida, enquanto a senadora Elizabeth Warren a classificou como "corrupção em nível extremo", propondo um projeto de lei para impedir que presidentes se beneficiem financeiramente de acordos com o governo.
O governo Trump defendeu que o fundo foi criado para reparar o que o presidente considera uso político do Departamento de Justiça contra ele e seus aliados durante a administração Biden.
