Um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que 59,7% das prisões preventivas resultantes de audiências de custódia estão associadas a crimes relacionados a drogas. Este dado é parte de uma análise abrangente de 2,5 milhões de processos entre 2019 e 2025, onde um quarto dos casos envolve a Lei de Drogas.
A pesquisa também destacou que 97,1% dos casos de drogas que chegaram às audiências foram na modalidade de prisão em flagrante, um percentual que supera a média geral de 79%.
Na Paraíba, em 2025, 55% das audiências de custódia relacionadas a drogas resultaram em prisão preventiva, enquanto o número de decisões que levaram à liberdade provisória aumentou de 30% para 43% no mesmo período.
Os dados foram coletados do Sistema de Audiência de Custódia (Sistac) entre janeiro de 2019 e agosto de 2024, além do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 3.0) de agosto de 2024 a dezembro de 2025. O fortalecimento das audiências de custódia e uma resposta mais eficaz do Estado aos crimes relacionados à Lei de Drogas são objetivos do plano Pena Justa, liderado pelo CNJ com apoio do Programa Fazendo Justiça.
