Um empresário do setor de entretenimento em João Pessoa se tornou alvo de uma ação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) após declarar que não contrataria "artistas petistas" e pessoas que se opõem às suas convicções políticas. As afirmações foram feitas após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, que culminou na vitória de Lula (PT).
De acordo com o MPT-PB, a Justiça do Trabalho da Paraíba ordenou que o empresário removesse os conteúdos e impôs uma multa de R$ 10 mil por descumprimento. O MPT já recebeu 105 denúncias na Paraíba, sendo cerca de 40% delas registradas após o segundo turno das eleições.
O procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley destacou que a conduta do empresário fere direitos fundamentais como igualdade, liberdade de consciência e convicção política, além de promover discriminação político-ideológica e assédio eleitoral.
Apesar de a publicação original ter sido excluída do perfil do empresário, o MPT argumentou que o conteúdo foi amplamente compartilhado por veículos de comunicação e redes sociais, evidenciando a disseminação das manifestações discriminatórias.
O empresário deve cumprir as seguintes obrigações: abster-se de discriminar ou incitar a discriminação de trabalhadores por crença e convicção política, evitando práticas de assédio ou coação eleitoral; e remover, em até quatro horas após a intimação, todas as publicações relacionadas à Ação Civil Pública de suas redes sociais e perfis na internet.
Fonte: Portal Correio
