A 2ª Vara do Trabalho de Barueri, em São Paulo, decidiu condenar uma empresa a indenizar uma vendedora por assédio moral praticado por seu superior. A sentença determina que a loja pague um valor equivalente a cinco vezes o último salário da funcionária, que foi alvo de ofensas e ridicularizações relacionadas ao seu peso e à orientação sexual que lhe era atribuída.
Nos autos do processo, a vendedora relatou que enfrentava cobranças excessivas, ameaças de demissão e exposição vexatória em rankings de produtividade. Uma testemunha, ouvida durante o julgamento, confirmou que presenciou diversas ofensas proferidas pelo chefe, incluindo uma ocasião em que o supervisor compartilhou uma imagem de uma pessoa gorda derrubando uma cidade e chamou a vendedora de "sapatão" e "chupa bife".
A testemunha também destacou que o agressor costumava fazer "brincadeiras pesadas" com todos os funcionários, e que as ofensas eram frequentemente direcionadas à reclamante, gerando risadas entre os colegas.
Na sentença, a juíza Elisa Augusta de Sousa Tavares enfatizou que as provas apresentadas demonstraram um padrão de condutas reiteradas de exposição vexatória, caracterizando um ambiente de trabalho hostil. Segundo a magistrada, a representação do corpo gordo como algo
desproporcional, desajeitado, destrutivo ou risível
configura gordofobia, e a imagem compartilhada pelo supervisor tinha como único objetivo humilhar a funcionária.
A juíza também observou que, embora o processo não tenha discutido diretamente a orientação sexual da vendedora, a utilização de estereótipos relacionados a essa questão para constranger a vítima é uma forma de violência discriminatória. Ela afirmou que a generalização de práticas abusivas não as legitima, mas evidencia um padrão gerencial incompatível com um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.
A decisão ainda cabe recurso.
