A Justiça Eleitoral da Paraíba impôs uma multa de R$ 37 mil ao candidato Efraim Filho (PL) por impulsionar conteúdos que criticavam o governador Lucas Ribeiro (Progressistas). A decisão foi proferida pela juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, Renata Barros de Assunção Paiva.
A ação foi movida pela coligação Daqui pra Melhor e por Lucas Ribeiro, que alegaram irregularidades no uso de recursos financeiros para aumentar o alcance de publicações negativas. A legislação eleitoral permite o impulsionamento de conteúdos apenas para promover candidaturas, não para difamar adversários.
Os conteúdos em questão continham críticas à gestão de Lucas Ribeiro e abordavam temas como educação, segurança pública, infraestrutura e política tributária. As publicações apresentavam acusações sobre falhas administrativas e questionamentos sobre a gestão pública.
A juíza observou que, mesmo nos vídeos onde Efraim apresentava suas propostas, esses elementos eram utilizados para contrabalançar as críticas ao grupo político adversário.
Das sete publicações analisadas, cinco foram multadas em R$ 5 mil cada, enquanto as outras duas receberam multas de R$ 6 mil, devido ao impulsionamento renovado. Assim, o total das multas aplicadas a Efraim Filho alcançou R$ 37 mil.
Além das multas, a Justiça determinou que os anúncios não sejam reativados ou prorrogados, e proibiu a contratação de novos impulsionamentos para os mesmos vídeos, mesmo que outros identificadores publicitários sejam utilizados.
