O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 ocorrerá na próxima semana. Esta será a primeira sessão deliberativa da Casa após o primeiro turno das eleições, que acontece neste domingo.
A proposta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição. Lula e Alcolumbre já haviam estabelecido um acordo para acelerar a tramitação da matéria.
Em declaração recente, Lula expressou confiança na aprovação da proposta ainda neste ano, afirmando que
é inexorável, ela vai ser aprovada. Antes do próximo presidente tomar posse, ela será aprovada
.
A PEC, que foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro, ainda não havia sido analisada pelo plenário até o momento. Alcolumbre havia indicado que a votação seria postergada até após as eleições.
Na CCJ, a proposta enfrentou oposição de alguns senadores, incluindo Rogério Marinho, Jaime Bagattoli, Tereza Cristina e Hamilton Mourão.
Para que a PEC seja aprovada no Senado, é necessário obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação. Apesar de estar na pauta, o texto poderá ser alterado durante a tramitação.
A assessoria de Alcolumbre, em nota, reafirmou o compromisso do Senado com o diálogo e a busca de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.
A proposta altera as regras da jornada de trabalho, estabelecendo uma carga de até 40 horas semanais, dois dias de descanso e a manutenção do salário. Contudo, como a matéria ainda será analisada pelo Senado, modificações são possíveis antes de uma aprovação final.
