A desembargadora Agamenilde Dias, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, nesta sexta-feira (13), afastar a vereadora Jays de Nita (PSB) do cargo e da presidência da Câmara Municipal de Bayeux.
A medida foi tomada em resposta a um recurso da Prefeitura de Bayeux, que acusa a vereadora de práticas como 'rachadinha', nepotismo, falsidade de motivos na anulação de edital da Mesa Diretora e evasão deliberada para frustrar intimação judicial.
A magistrada afirmou que ficou comprovado que a parlamentar exigia transferências financeiras, cobrava celeridade no repasse de salários, solicitava comprovantes e fornecia chaves Pix para receber valores públicos desviados.
Na decisão, a desembargadora destacou que a natureza do instrumento de exação não é o que legitima a medida, mas sim a comprovação de uso ilícito da estrutura administrativa da Câmara e o risco de interferência probatória.
O afastamento será temporário, com prazo estimado de 90 dias.
Em nota, a vereadora Jays de Nita expressou surpresa com a decisão, mas reafirmou seu respeito ao Poder Judiciário e confiança na Justiça.
Ela ressaltou que a medida é provisória e foi tomada sem condenação, lembrando que um juiz de primeira instância já havia negado o pedido de afastamento por falta de fundamento.
Jays de Nita também mencionou que a ação surgiu após seu rompimento político com a Prefeitura, evidenciando, segundo ela, o caráter político da iniciativa.
A vereadora afirmou que sua defesa irá demonstrar que se trata de uma narrativa falsa criada por opositores e que a verdade será esclarecida no processo.
Fonte: Polêmica Paraíba
