O desembargador Aluízio Bezerra Filho assumiu a titularidade da Ouvidoria de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele substitui temporariamente a desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, que se afastou das atividades no Judiciário estadual para exercer o cargo de ministra substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Aluízio Bezerra já atuava como ouvidor substituto durante o biênio 2025/2026 e ficará à frente da unidade enquanto Fátima Maranhão estiver convocada para atuar no STJ.
Entre as atividades previstas para o período, o desembargador destacou a realização do 15º Colégio de Presidentes de Ouvidores da Justiça, programado para ocorrer de 25 a 28 de novembro. O encontro reunirá representantes das Ouvidorias dos Tribunais de Justiça e de outros segmentos do Poder Judiciário, incluindo os tribunais regionais federais e a Justiça Militar.
A programação contará ainda com a participação de ministros, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras autoridades do sistema de Justiça. Entre os palestrantes confirmados estão o ministro Marcelo Navarro, do STJ, e os conselheiros Marcelo Terto e Ilan Presser.
Ao comentar as ações desenvolvidas durante o período em que substituiu Fátima Maranhão, Aluízio Bezerra ressaltou a realização de audiências públicas em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).
Os encontros foram realizados nas comarcas de Patos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande, com o objetivo de aproximar a Ouvidoria dos profissionais do Direito e da população. As atividades abriram espaço para a apresentação de reclamações, sugestões e propostas, posteriormente encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Segundo o desembargador, a iniciativa contribuiu para fortalecer a atuação da unidade no estado e ampliar o diálogo entre o Judiciário e a sociedade.
Aluízio Bezerra afirmou que pretende conduzir os trabalhos com disposição e contar com a colaboração dos servidores envolvidos nas atividades e na organização dos eventos.
A Ouvidoria de Justiça funciona como um canal de comunicação entre o Tribunal de Justiça e os cidadãos. Por meio do serviço, a população pode encaminhar reclamações, sugestões, solicitações, elogios e denúncias relacionadas aos serviços judiciais e administrativos.
Fonte: Polêmica Paraíba