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Desembargador Aluízio Bezerra Filho assume Ouvidoria de Justiça do TJPB

Aluízio Bezerra Filho assume a Ouvidoria de Justiça do TJPB e destaca a importância do diálogo com a sociedade.
Desembargador Aluízio Bezerra Filho assume Ouvidoria de Justiça do TJPB
Foto: Polêmica Paraíba

O desembargador Aluízio Bezerra Filho assumiu a titularidade da Ouvidoria de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele substitui temporariamente a desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, que se afastou das atividades no Judiciário estadual para exercer o cargo de ministra substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Aluízio Bezerra já atuava como ouvidor substituto durante o biênio 2025/2026 e ficará à frente da unidade enquanto Fátima Maranhão estiver convocada para atuar no STJ.

Entre as atividades previstas para o período, o desembargador destacou a realização do 15º Colégio de Presidentes de Ouvidores da Justiça, programado para ocorrer de 25 a 28 de novembro. O encontro reunirá representantes das Ouvidorias dos Tribunais de Justiça e de outros segmentos do Poder Judiciário, incluindo os tribunais regionais federais e a Justiça Militar.

A programação contará ainda com a participação de ministros, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras autoridades do sistema de Justiça. Entre os palestrantes confirmados estão o ministro Marcelo Navarro, do STJ, e os conselheiros Marcelo Terto e Ilan Presser.

Ao comentar as ações desenvolvidas durante o período em que substituiu Fátima Maranhão, Aluízio Bezerra ressaltou a realização de audiências públicas em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Os encontros foram realizados nas comarcas de Patos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande, com o objetivo de aproximar a Ouvidoria dos profissionais do Direito e da população. As atividades abriram espaço para a apresentação de reclamações, sugestões e propostas, posteriormente encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Segundo o desembargador, a iniciativa contribuiu para fortalecer a atuação da unidade no estado e ampliar o diálogo entre o Judiciário e a sociedade.

Aluízio Bezerra afirmou que pretende conduzir os trabalhos com disposição e contar com a colaboração dos servidores envolvidos nas atividades e na organização dos eventos.

A Ouvidoria de Justiça funciona como um canal de comunicação entre o Tribunal de Justiça e os cidadãos. Por meio do serviço, a população pode encaminhar reclamações, sugestões, solicitações, elogios e denúncias relacionadas aos serviços judiciais e administrativos.

Fonte: Polêmica Paraíba

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