O deputado estadual Eduardo Carneiro, do Progressistas, tem se destacado na Assembleia Legislativa da Paraíba ao priorizar a Educação em suas ações. Entre suas principais propostas, está a Lei Ordinária nº 14.560, que garante prioridade de vaga em escolas públicas para crianças e adolescentes cujos responsáveis sejam pessoas com deficiência ou tenham 60 anos ou mais.
A proposta visa facilitar o acesso à educação, reduzindo a necessidade de deslocamentos e promovendo o direito à educação inclusiva.
Muito feliz por ter mais essa nossa lei sancionada na Paraíba e por saber que estamos beneficiando centenas de famílias em todo o estado — afirmou Eduardo.
Além dessa, o deputado destacou outras duas leis importantes. A Lei nº 14.491 institui a Política Estadual de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica nas escolas públicas da educação básica, promovendo a pesquisa e o pensamento crítico entre os alunos.
Outra legislação, a Lei Ordinária nº 11.793, estabelece a disponibilização online de nomes de alunos concluintes e registros de diplomas, com o intuito de modernizar os serviços educacionais e facilitar o acesso a documentos escolares.
Eduardo Carneiro também é responsável pelo Projeto de Lei que institui protocolos de atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos cursos de primeiros socorros, visando capacitar profissionais para um atendimento mais humanizado.
Outras iniciativas incluem o Projeto de Lei – Oficina dos Saberes, que promove atividades complementares nas escolas, e o Projeto de Lei – Semana da Cidadania, que visa educar os estudantes sobre cidadania e direitos do consumidor.
Vamos continuar trabalhando para modernizar e elevar cada vez mais o nível da educação em nosso estado. Já conseguimos avançar muito, mas há muito ainda para ser feito — concluiu o deputado.
