O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu nesta terça-feira (23) à Polícia Civil do Distrito Federal para prestar depoimento sobre uma pistola registrada em seu nome, que foi apreendida na semana passada com um de seus seguranças durante uma blitz. O depoimento, agendado para as 15h, é considerado crucial para a decisão sobre a manutenção de sua prisão domiciliar, que tem autorização até esta quinta-feira (25).
A decisão sobre a continuidade da prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Bolsonaro argumentou que o ex-presidente solicitou o conserto da pistola após perceber uma falha, mas negou que isso tenha relação com o fim do período de prisão domiciliar.
Os advogados afirmaram que a arma foi tornada inoperante por integrantes da equipe de segurança sem o conhecimento de Bolsonaro, como uma medida de precaução, considerando que ele faz uso de medicamentos psiquiátricos. A orientação da defesa é que o ex-presidente reforce essa versão durante o depoimento.
Na véspera do depoimento, Bolsonaro se reuniu com seus advogados por cerca de meia hora e terá mais uma hora de conversa antes da oitiva. A defesa também pretende abordar a ausência de qualquer determinação do STF sobre a entrega da arma ou restrições ao registro.
A pistola Glock calibre 9 milímetros foi apreendida na segunda-feira (15) com o segurança Estácio Leite da Silva Filho, que foi abordado a cerca de 33 quilômetros do condomínio onde Bolsonaro reside. Após a apreensão, Moraes solicitou explicações sobre a posse da arma e o pedido de conserto feito por Bolsonaro.
A defesa argumenta que a entrega da arma ao segurança visava apenas identificar falhas e realizar a manutenção necessária. No entanto, a apreensão gerou preocupações no gabinete de Moraes, especialmente em relação à conduta do segurança durante a abordagem policial.
O policial militar que participou da abordagem relatou que a arma estava no assoalho do veículo e que o motorista fechou o vidro de forma repentina ao perceber a presença da arma. Estácio, por outro lado, afirmou que informou aos policiais que a pistola pertencia a Bolsonaro e que estava sendo levada para manutenção.
Moraes já considerava prorrogar a prisão domiciliar por mais 90 dias, mas a apreensão da arma levantou novas preocupações. Caso as explicações não sejam satisfatórias, Bolsonaro pode ser levado de volta à unidade prisional conhecida como Papudinha, onde cumpriu pena até março.
Desde que começou a cumprir prisão domiciliar em 27 de março, após um quadro de broncopneumonia, Bolsonaro teve uma recuperação considerada satisfatória, com apenas uma internação para uma cirurgia no ombro.
A Polícia Civil do DF instaurou um inquérito para investigar o caso da arma e inicialmente solicitou que Bolsonaro fosse ouvido por videoconferência. Contudo, Moraes determinou que o depoimento ocorresse presencialmente, devido à proibição do uso de dispositivos eletrônicos durante a prisão domiciliar.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por sua participação em uma trama golpista, e a situação atual em relação à sua posse de arma pode influenciar sua permanência em prisão domiciliar.
