Um delator na investigação que apura um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) revelou à Polícia Federal (PF) ter sido punido, por vingança, após suspender pagamentos relacionados à compra de sentenças. Segundo a versão dele, as medidas teriam sido rapidamente adotadas pelo desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior (foto em destaque) após ele suspender pagamentos. Leia também Mirelle Pinheiro Saiba quem é o vereador condenado por vender armas e munições Mirelle Pinheiro Influenciador é detido por desacato durante agenda do presidente Lula Mirelle Pinheiro Crianças invadem casa e fogem com brinquedos e patinete Mirelle Pinheiro Homem é preso por furtar o próprio pai de 79 anos De acordo com as informações apresentadas, o magistrado teria passado a atuar diretamente contra o delator após o rompimento financeiro entre as partes. Em um dos episódios citados, em um processo de reintegração de posse, Guerreiro Júnior proferiu uma decisão liminar favorável a um empresário apenas duas horas após o caso ser redistribuído para sua relatoria. Ainda conforme o delator, há indícios de que essa decisão específica teria sido “comprada” mediante a transferência de cerca de 2.000 hectares de terra ao magistrado. O relato aponta também que, após a suposta aquisição de decisões judiciais, o delator suspendeu o pagamento das parcelas anuais referentes à compra da propriedade rural. A partir desse momento, segundo ele, passou a sofrer uma sequência de decisões judiciais desfavoráveis, proferidas com rapidez incomum e em desacordo com as normas legais. 12 imagensFechar modal.1 de 12O primeiro magistrado estava afastado por desvio de recurso envolvendo a construção do Fórum de Imperatriz (MA)TJMA2 de 12A apuração aponta a participação de magistrados, assessores e outros envolvidos, que teriam atuado em conjunto para favorecer partes em disputas milionáriasDivulgação/PF3 de 12As medidas atingem gabinetes, escritórios de advocacia e empresasDivulgação/PF4 de 12Diversos objetos foram apreendidosDivulgação/PF5 de 12A Polícia Federal também identificou movimentações financeiras com indícios de triangulação e ocultação de recursos6 de 12Além das buscas, a Justiça determinou prisão preventiva do principal operador do esquemaDivulgação/PF7 de 12A ação policial faz parte da investigação acerca de um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)Divulgação/PF8 de 12Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estadosDivulgação/PF9 de 12A PF apura os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosaDivulgação/PF10 de 12Divulgação/PF11 de 12Também foi autorizado o bloqueio do montante de até R$ 50 milhões.Divulgação/PF12 de 12As ações ocorrem em cidades do Maranhão, além de endereços no Ceará, em São Paulo e na ParaíbaDivulgação/PF Operação, pilhas de dinheiro e bolsas de luxo Uma operação foi deflagrada nessa quarta-feira (1º/4). Ao todo, foram apreendidos 26 smartphones e 38 mídias digitais, entre HDs e pen drives. A operação também resultou no sequestro de 20 veículos, avaliados em R$ 13.524.183,00. Além disso, foram confiscados R$ 573.955,00 em espécie e US$ 8.360,00. Entre os itens de destaque, as autoridades apreenderam um helicópero, bolsas de luxo, joias e acessórios. Os três últimos itens estão avaliados em cerca de R$ 500 mil. Dois desembargadores , Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Júnior, foram afastados. Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a investigação, o grupo atuava para direcionar decisões judiciais em processos, com prioridade seletiva e distribuição estratégica. A apuração aponta a participação de magistrados, assessores e outros envolvidos, que teriam atuado em conjunto para favorecer partes em disputas milionárias, especialmente ligadas a conflitos agrários. A coluna apurou que os alvos da operação foram: Antônio Pacheco Guerreiro Júnior – desembargador (afastado) Luiz de França Belchior Silva – desembargador (afastado) Douglas Lima da Guia – juiz de direito Tonny Carvalho Araújo Luz – juiz de direito Lúcio Fernando Penha Ferreira – ex-assessor Sumaya Heluy Sancho Rios – ex-assessora Maria José Carvalho de Sousa Milhomem – assessora Eduardo Moura Sekeff Budaruiche – assessor Francisco Adalberto Moraes da Silva – ex-servidor do TJMA Karine Pereira Mouchrek Castro – ex-assessora Ulisses César Martins de Sousa – advogado Eduardo Aires Castro – advogado Antônio Edinaldo de Luz Lucena – empresário Lucena Infraestrutura Ltda – empresa investigada Manoel Nunes Ribeiro Filho – investigado Aline Feitosa Teixeira – investigada Jorge Ivan Falcão Costa – investigado Além das buscas, a Justiça determinou prisão preventiva do principal operador do esquema, afastamento de cinco servidores, monitoramento eletrônico de seis investigados, proibição de acesso ao TJMA e bloqueio de bens de até R$ 50 milhões. As medidas atingem gabinetes, escritórios de advocacia e empresas. As ações ocorrem em cidades do Maranhão, além de endereços no Ceará, em São Paulo e na Paraíba. Segundo a PF, as penas somadas podem chegar a 42 anos de prisão. Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Acesse a coluna do Metrópoles.
Fonte: Metropoles