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Delator aponta vingança em esquema de venda de sentenças no TJMA

Um delator na investigação que apura um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) revelou à Polícia Federal (PF) ter sido punido, por vingança, após suspender pagamentos relacion.....
Foto: Desembargador do TJMA Antônio Pacheco Guerreiro Júnior

Um delator na investigação que apura um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) revelou à Polícia Federal (PF) ter sido punido, por vingança, após suspender pagamentos relacionados à compra de sentenças. Segundo a versão dele, as medidas teriam sido rapidamente adotadas pelo desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior (foto em destaque) após ele suspender pagamentos. Leia também Mirelle Pinheiro Saiba quem é o vereador condenado por vender armas e munições Mirelle Pinheiro Influenciador é detido por desacato durante agenda do presidente Lula Mirelle Pinheiro Crianças invadem casa e fogem com brinquedos e patinete Mirelle Pinheiro Homem é preso por furtar o próprio pai de 79 anos De acordo com as informações apresentadas, o magistrado teria passado a atuar diretamente contra o delator após o rompimento financeiro entre as partes. Em um dos episódios citados, em um processo de reintegração de posse, Guerreiro Júnior proferiu uma decisão liminar favorável a um empresário apenas duas horas após o caso ser redistribuído para sua relatoria. Ainda conforme o delator, há indícios de que essa decisão específica teria sido “comprada” mediante a transferência de cerca de 2.000 hectares de terra ao magistrado. O relato aponta também que, após a suposta aquisição de decisões judiciais, o delator suspendeu o pagamento das parcelas anuais referentes à compra da propriedade rural. A partir desse momento, segundo ele, passou a sofrer uma sequência de decisões judiciais desfavoráveis, proferidas com rapidez incomum e em desacordo com as normas legais. 12 imagensFechar modal.1 de 12O primeiro magistrado estava afastado por desvio de recurso envolvendo a construção do Fórum de Imperatriz (MA)TJMA2 de 12A apuração aponta a participação de magistrados, assessores e outros envolvidos, que teriam atuado em conjunto para favorecer partes em disputas milionáriasDivulgação/PF3 de 12As medidas atingem gabinetes, escritórios de advocacia e empresasDivulgação/PF4 de 12Diversos objetos foram apreendidosDivulgação/PF5 de 12A Polícia Federal também identificou movimentações financeiras com indícios de triangulação e ocultação de recursos6 de 12Além das buscas, a Justiça determinou prisão preventiva do principal operador do esquemaDivulgação/PF7 de 12A ação policial faz parte da investigação acerca de um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)Divulgação/PF8 de 12Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estadosDivulgação/PF9 de 12A PF apura os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosaDivulgação/PF10 de 12Divulgação/PF11 de 12Também foi autorizado o bloqueio do montante de até R$ 50 milhões.Divulgação/PF12 de 12As ações ocorrem em cidades do Maranhão, além de endereços no Ceará, em São Paulo e na ParaíbaDivulgação/PF Operação, pilhas de dinheiro e bolsas de luxo Uma operação foi deflagrada nessa quarta-feira (1º/4). Ao todo, foram apreendidos 26 smartphones e 38 mídias digitais, entre HDs e pen drives. A operação também resultou no sequestro de 20 veículos, avaliados em R$ 13.524.183,00. Além disso, foram confiscados R$ 573.955,00 em espécie e US$ 8.360,00. Entre os itens de destaque, as autoridades apreenderam um helicópero, bolsas de luxo, joias e acessórios. Os três últimos itens estão avaliados em cerca de R$ 500 mil. Dois desembargadores , Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Júnior, foram afastados. Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a investigação, o grupo atuava para direcionar decisões judiciais em processos, com prioridade seletiva e distribuição estratégica. A apuração aponta a participação de magistrados, assessores e outros envolvidos, que teriam atuado em conjunto para favorecer partes em disputas milionárias, especialmente ligadas a conflitos agrários. A coluna apurou que os alvos da operação foram: Antônio Pacheco Guerreiro Júnior – desembargador (afastado) Luiz de França Belchior Silva – desembargador (afastado) Douglas Lima da Guia – juiz de direito Tonny Carvalho Araújo Luz – juiz de direito Lúcio Fernando Penha Ferreira – ex-assessor Sumaya Heluy Sancho Rios – ex-assessora Maria José Carvalho de Sousa Milhomem – assessora Eduardo Moura Sekeff Budaruiche – assessor Francisco Adalberto Moraes da Silva – ex-servidor do TJMA Karine Pereira Mouchrek Castro – ex-assessora Ulisses César Martins de Sousa – advogado Eduardo Aires Castro – advogado Antônio Edinaldo de Luz Lucena – empresário Lucena Infraestrutura Ltda – empresa investigada Manoel Nunes Ribeiro Filho – investigado Aline Feitosa Teixeira – investigada Jorge Ivan Falcão Costa – investigado Além das buscas, a Justiça determinou prisão preventiva do principal operador do esquema, afastamento de cinco servidores, monitoramento eletrônico de seis investigados, proibição de acesso ao TJMA e bloqueio de bens de até R$ 50 milhões. As medidas atingem gabinetes, escritórios de advocacia e empresas. As ações ocorrem em cidades do Maranhão, além de endereços no Ceará, em São Paulo e na Paraíba. Segundo a PF, as penas somadas podem chegar a 42 anos de prisão. Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Acesse a coluna do Metrópoles.

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