A inocência do deputado federal Ruy Carneiro foi reafirmada esta semana com a decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou todas as acusações que pesavam sobre ele. O advogado Délio Lins e Silva Júnior, ex-presidente da OAB-DF, ressaltou a relevância dessa decisão para a carreira política do parlamentar.
Segundo Délio Lins,
o deputado Ruy Carneiro é ficha limpa. A única acusação que ele teve na vida ficou, agora, comprovadamente mostrada que foi fruto de uma perseguição política
. Ele destacou que o STJ reconheceu claramente essa situação e, ao anular o processo, liberou o deputado de qualquer acusação criminal, permitindo que ele siga sua trajetória política conforme a vontade do povo da Paraíba.
O jurista também mencionou que os ministros do STJ seguiram os pareceres favoráveis dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que evidenciaram as graves irregularidades processuais que comprometeram a validade das acusações contra Carneiro.
A decisão encerra definitivamente as ações relacionadas ao chamado "Caso Desk", demonstrando que o inquérito não deveria ter sido iniciado sem a autorização do Tribunal de Justiça. Essa falha, classificada como usurpação de competência, contaminou todas as fases anteriores do caso. Com o encerramento do processo, o deputado mantém seus direitos e a segurança jurídica necessária para sua atuação.
O desfecho no STJ foi consolidado com um placar de 5 votos a 0, evidenciando a clareza dos erros na condução da investigação. Antes do julgamento, autoridades como a Subprocuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e o procurador do MPPB, Francisco Sagres, já haviam se manifestado pela nulidade absoluta do procedimento.
