O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, lançou no dia 18 de junho, em São Paulo, o plano "Brasil sem Medo", que reúne 12 propostas voltadas para a segurança pública. O evento contou com a presença de aliados, como o senador Sergio Moro (PL-PR) e o deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP).
Entre as propostas apresentadas, destacam-se a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, a redução da maioridade penal, o endurecimento das regras para progressão de pena e a classificação de facções criminosas, como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), como organizações terroristas.
O anúncio ocorre em um contexto em que a segurança pública é uma das principais preocupações dos brasileiros. Uma pesquisa da Quaest, divulgada recentemente, aponta que 30% dos eleitores consideram a violência o maior problema do país, superando a corrupção e questões sociais.
Luiz Fábio Paiva, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC), critica o plano por sua falta de detalhamento e consistência técnica, afirmando que ele ignora o sistema de segurança pública e justiça do Brasil. Paiva ressalta que as propostas são genéricas e não abordam as causas reais da violência.
O analista de segurança e defesa Alessandro Visacro também considera o plano pouco prático, afirmando que se trata mais de uma peça publicitária de campanha do que de uma proposta séria. Ele destaca que o Brasil carece de uma política de Estado em segurança pública.
O advogado e professor de direito penal Gustavo Scandelari reconhece um acerto na proposta de reforço logístico nas divisas do país, mas critica o pacote como um todo. Ele acredita que investimentos em equipamentos de segurança são necessários.
A socióloga Carolina Grillo, da Universidade Federal Fluminense (UFF), classifica as propostas como manifestações de "populismo penal", argumentando que o endurecimento das penas não resulta na redução da criminalidade. Ela critica a comparação com o modelo de El Salvador, afirmando que prisões em massa violam garantias constitucionais.
Visacro discorda parcialmente de Grillo, reconhecendo que as facções utilizam o terror, mas se opõe à classificação legal como terroristas, argumentando que isso sobrecarregaria a Polícia Federal.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, questionado sobre o plano, afirmou que aguarda mais detalhes para realizar uma análise técnica e emitir um posicionamento institucional.
