A Corte Suprema de Cassação da Itália está avaliando o recurso da defesa de Carla Zambelli, ex-deputada federal, contra a extradição solicitada pelo Brasil. A audiência ocorre na manhã desta sexta-feira, com expectativa de decisão até o início da noite.
A defesa de Zambelli argumenta que ela é alvo de perseguição política no Brasil e que os julgamentos no Supremo Tribunal Federal não foram justos. Além disso, afirmam que as condições nas prisões brasileiras representam um risco à segurança da ex-deputada.
Zambelli está detida no complexo penitenciário de Rebibbia, em Roma, há quase dez meses. Ela fugiu do Brasil em junho do ano passado, foi foragida na Itália por quase dois meses e foi presa no final de julho. Sua presença na audiência não está prevista.
Caso a extradição seja aprovada, o processo será encaminhado ao governo italiano, que terá até 45 dias para se manifestar. O ministro da Justiça, Carlo Nordio, poderá decidir sobre a extradição, que pode ocorrer cerca de 20 dias após a confirmação, embora a defesa ainda tenha a opção de recorrer ao Tribunal Administrativo Regional.
A audiência pode resultar na negação da extradição ou na determinação de que o processo seja reavaliado na Corte de Apelação. Segundo o advogado Alexandro Tirelli, a tendência é que a Corte concorde com a extradição, baseando-se nos atos da Corte de Apelação.
Zambelli enfrenta duas condenações no Brasil: uma de dez anos por invasão do sistema do CNJ e emissão de um mandado falso de prisão, e outra de cinco anos por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. Se extraditada, ela será enviada para um presídio de segurança média no Distrito Federal.
A ex-deputada, que foi a segunda mais votada em São Paulo em 2022, renunciou ao mandato em dezembro após ter sido poupada da cassação pela Câmara, decisão posteriormente revertida pelo STF.