A Justiça Eleitoral da Paraíba está incentivando a população a se inscrever como mesários voluntários para as Eleições de 2026. As inscrições, que podem ser realizadas até o final de junho, visam facilitar a organização das Zonas Eleitorais. O cadastro é preferencialmente feito pelo aplicativo e-Título ou no site do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Qualquer eleitor ou eleitora maior de 18 anos em situação regular pode se candidatar, exceto candidatos e seus parentes até o segundo grau, membros de diretórios de partidos com função executiva e autoridades policiais. É importante destacar que a inscrição não garante a convocação. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 11.012 eleitores atuaram como mesários voluntários nas Eleições de 2024 na Paraíba.
A secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Vanessa do Egpyto, enfatizou a importância dos mesários no processo eleitoral, afirmando que eles são essenciais para a consolidação da cidadania.
No dia da eleição, não há distinção entre servidores da Justiça Eleitoral e mesários voluntários. Todos atuam com o mesmo objetivo: garantir a realização do pleito. Como dizia o ministro Carlos Ayres Britto, ‘as eleições são uma grande festa democrática’, e o voto é o maior ato de cidadania. Nesse contexto, os mesários estão na linha de frente do processo, nas seções eleitorais, em contato direto com o eleitor, sendo essenciais para assegurar o exercício da cidadania.
Os mesários convocados ou que se candidatam voluntariamente têm direito a uma série de benefícios previstos em lei e regulamentados pelo TSE. Entre eles estão:
- Dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições e para cada dia de treinamento.
- Meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer.
- Auxílio-alimentação de R$ 65 por turno de trabalho.
- Critério de desempate em concursos públicos, conforme edital.
- Validação de horas acadêmicas como atividade extracurricular.
A Lei nº 14.073, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, institui o benefício da meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais, esportivos e de lazer para mesários voluntários. O desconto é de 50% do valor do ingresso e é válido para aqueles que atuaram efetivamente em eleições gerais ou municipais, plebiscitos e referendos. Para acessar o benefício, o mesário deve comprovar sua atuação com uma certidão emitida pela Justiça Eleitoral, e o desconto é válido por dois anos.
