A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de uma carga de produtos importados, incluindo perfumes e calçados, na Unidade Operacional de São Mamede, localizada no Sertão paraibano. A ação ocorreu no final da tarde da última quarta-feira (29) durante uma fiscalização de rotina.
Os agentes deram ordem de parada a um veículo Chevrolet / Spin de cor branca, cujo condutor, um homem de 38 anos, declarou que estava transportando mercadorias de terceiros de João Pessoa com destino à cidade de Pombal/PB.
Durante a inspeção do compartimento de carga, os policiais encontraram diversas caixas com produtos de origem estrangeira e nacional, todos sem a devida documentação fiscal. Entre os itens apreendidos estavam 20 perfumes importados de origem árabe e 24 pares de tênis de uma marca esportiva internacional.
Diante da situação, que configura, em tese, o crime de descaminho conforme o Art. 334 do Código Penal, a PRF acionou a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB). Auditores fiscais foram enviados ao local para realizar os procedimentos necessários e lavrar os autos de infração tributária.
A mercadoria apreendida ficou sob a custódia do órgão fazendário, que irá decidir sobre a regularização ou perdimento dos bens. A PRF enfatiza que o transporte de mercadorias sem nota fiscal prejudica a economia local e a saúde pública, especialmente no que diz respeito a cosméticos e perfumes que não possuem registro nos órgãos reguladores.
