A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) promoveu uma capacitação voltada para coordenadores e inspetores das Vigilâncias Sanitárias municipais da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba. O evento ocorreu entre os dias 6 e 8 de abril, no Auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc Centro/CG), abrangendo 54 dos 70 municípios da região, que inclui Campina Grande e áreas do Agreste, Cariri e Curimataú.
O curso, intitulado
Processo Administrativo Sanitário e Postura Comportamental Aplicada à Atividade de Fiscalização
, foi conduzido pela consultora da Anvisa, advogada Lindinalva Helena Barbosa Teixeira. A iniciativa teve o apoio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems), com o objetivo de promover segurança jurídica nas ações de fiscalização e padronizar os procedimentos administrativos sanitários.
Geraldo Moreira da Menezes, diretor-geral da Agevisa/PB, destacou a importância da capacitação contínua para qualificar a regulação de produtos e serviços sob controle sanitário, visando garantir a saúde pública em todo o estado. Ele enfatizou que o objetivo é aprimorar os conhecimentos jurídicos dos profissionais das Vigilâncias Sanitárias Municipais.
Os participantes do curso incluíram fiscais de municípios como Alagoa Grande, Campina Grande, Monteiro e muitos outros. Durante os três dias de capacitação, foram abordados temas como Fundamentos da Vigilância Sanitária, Noções Básicas de Direito Administrativo e Constitucional, e Aplicação de Penalidades Sanitárias.
A capacitação foi organizada pela Diretoria Geral da Agevisa/PB, em parceria com as Gerências de Integração e Articulação e de Inspeção em Saúde do Trabalhador.
