A Prefeitura de João Pessoa iniciou, na manhã desta quarta-feira (3), o projeto ‘Fortalecer e Proteger’, que visa capacitar profissionais da educação infantil em primeiros socorros. A ação é uma parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e Cultura (Sedec-JP) e de Saúde (SMS), em colaboração com o Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O projeto tem como objetivo oferecer formação integrada aos profissionais dos Ninhos do Saber, em conformidade com a Lei Lucas, que estabelece a necessidade de capacitação em primeiros socorros para educadores. Essa formação é crucial para a atuação em situações de emergência, como engasgos, quedas, queimaduras e crises convulsivas, onde a intervenção imediata pode ser determinante para evitar complicações.
A professora doutora Maria Sonaly Machado de Lima, diretora do Departamento de Educação Infantil da Sedec, ressaltou a importância da capacitação.
Embora a Lei Lucas determine a capacitação de professores e funcionários da educação básica em primeiros socorros, ainda se observa a necessidade de ampliar e sistematizar essa formação na rede municipal, especialmente na educação infantil, onde o cuidado exige atenção contínua e respostas rápidas. E estamos contando com o apoio do Samu, que irá capacitar nossos profissionais para saberem agir em momentos como este.
Vinicius Lemos Velôso, coordenador do Núcleo de Qualidade do Samu Regional João Pessoa, também comentou sobre a parceria. Ele destacou que a colaboração entre as secretarias municipais visa melhorar o atendimento em casos de ocorrências clínicas e traumáticas, promovendo qualidade e segurança no ambiente escolar.
A Lei Lucas (nº 13.722/2018) exige que escolas públicas e privadas de educação básica, além de espaços de recreação infantil, capacitem seus professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros. Complementarmente, a Lei Municipal nº 2.039/2025 reforça a integração entre as secretarias de Saúde e Educação na implementação de ações voltadas à saúde escolar, fortalecendo a viabilidade do projeto nas unidades de educação infantil em João Pessoa.
