O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará uma capacitação nos dias 17 e 18 de março, com foco na
Reforma Tributária: Impactos, Desafios e Perspectivas para o Controle Externo
. O evento reunirá membros, servidores e auditores do controle externo para debater as mudanças no sistema tributário brasileiro e suas implicações na fiscalização das contas públicas.
O curso será conduzido por Ricardo Alexandre, procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco e especialista em Direito Tributário, conhecido por suas obras jurídicas utilizadas em cursos e concursos públicos.
As atividades ocorrerão das 9h às 17h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, espaço de eventos do TCE-PB. Durante a capacitação, os participantes discutirão as principais alterações trazidas pela reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, com ênfase nos efeitos para a gestão pública, arrecadação dos entes federativos e os novos desafios enfrentados pelos órgãos de controle.
Além disso, a capacitação visa aprimorar o conhecimento técnico sobre os instrumentos de acompanhamento e fiscalização das políticas fiscais no contexto do novo modelo tributário. Esta iniciativa faz parte do calendário de ações promovidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e pelo TCE-PB.
A ação reflete o compromisso das instituições com a formação contínua de seus profissionais e o fortalecimento do controle externo, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e transparente, alinhada às transformações do cenário fiscal brasileiro.
