O governo dos Estados Unidos deu início a uma investigação comercial que pode culminar na aplicação de tarifas sobre produtos exportados pelo Brasil. A Representação Comercial dos EUA (USTR) anunciou a abertura do procedimento, que abrange também outras 59 economias, incluindo países como China, União Europeia e México.
A investigação se baseia no Artigo 301 da Lei de Comércio de 1974, utilizado para examinar práticas comerciais consideradas desleais. O foco é avaliar se os países investigados falham em impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado, o que poderia proporcionar uma vantagem competitiva injusta.
- Argélia
- Angola
- Argentina
- Austrália
- Bahamas
- Bahrein
- Bangladesh
- Brasil
- Camboja
- Canadá
- Chile
- China
- Colômbia
- Costa Rica
- República Dominicana
- Equador
- Egito
- El Salvador
- União Europeia
- Guatemala
- Guiana
- Honduras
- Hong Kong, China
- Índia
- Indonésia
- Iraque
- Israel
- Japão
- Jordânia
- Cazaquistão
- Kuwait
- Líbia
- Malásia
- México
- Marrocos
- Nova Zelândia
- Nicarágua
- Nigéria
- Noruega
- Omã
- Paquistão
- Peru
- Filipinas
- Catar
- Rússia
- Arábia Saudita
- Singapura
- África do Sul
- Coreia do Sul
- Sri Lanka
- Suíça
- Taiwan
- Tailândia
- Trinidad e Tobago
- Turquia
- Emirados Árabes Unidos
- Reino Unido
- Uruguai
- Venezuela
- Vietnã
De acordo com Jamieson Greer, representante comercial dos EUA, a investigação visa determinar se os países em questão implementam medidas adequadas para proibir a entrada de bens produzidos com trabalho forçado. Greer destacou que trabalhadores e empresas americanas enfrentam competição desleal de produtores estrangeiros que podem se beneficiar de custos reduzidos devido a essas práticas.
Se a investigação concluir que os países não estão adotando ações eficazes contra o trabalho forçado, os Estados Unidos poderão impor sanções comerciais, incluindo tarifas adicionais sobre os produtos importados. O processo inclui consultas formais com os governos envolvidos e uma audiência pública agendada para 28 de abril, com prazo para comentários até 15 de abril. A expectativa é que a investigação seja concluída até o final de julho.
A abertura da investigação ocorre após a Suprema Corte dos EUA considerar ilegal a aplicação de tarifas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, que permite ao presidente impor sanções em situações de emergência nacional.
