Um novo projeto de lei na Câmara Municipal de Campina Grande busca estabelecer um programa permanente para enfrentar a misoginia nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta, apresentada pelo vereador Rafafá, tem como objetivo promover a conscientização e o respeito entre os estudantes, além de prevenir práticas discriminatórias de gênero.
O programa será implementado de forma transversal ao longo do ano letivo, incluindo ações educativas como ciclos de conscientização sobre igualdade de direitos, atividades pedagógicas lúdicas, oficinas, rodas de conversa e dinâmicas que incentivem o respeito mútuo. Além disso, a proposta visa fortalecer o suporte psicossocial dos alunos, especialmente das meninas, e oferecer orientações sobre o uso ético das redes sociais para combater a misoginia e o cyberbullying.
Entre os principais objetivos do programa estão a identificação e o combate a atitudes misóginas nas escolas, a promoção de uma reflexão crítica sobre desigualdades estruturais, a capacitação dos alunos para lidar com situações de risco e a construção de uma cultura de paz e acolhimento no ambiente escolar.
O projeto também prevê a formação de equipes multidisciplinares, compostas por pedagogos, psicólogos e especialistas em direitos humanos e violência de gênero, além de parcerias com conselhos e organizações para a execução das atividades.
Na justificativa do projeto, Rafafá enfatiza a necessidade urgente de ações estruturadas para combater a violência de gênero desde a educação básica, destacando o aumento de comportamentos misóginos, inclusive nas redes sociais, como uma preocupação crescente.
A criação de um programa municipal voltado ao combate à misoginia nas escolas públicas visa não apenas coibir práticas discriminatórias, mas também promover uma cultura de respeito, equidade e valorização das mulheres.
O texto do projeto ressalta que a escola deve ser um espaço de formação cidadã e prevenção, essencial para interromper ciclos de violência que podem se perpetuar ao longo da vida.
