Um novo projeto de lei apresentado na câmara municipal de Campina Grande busca instituir o Dia Municipal da Lei de Libras, a ser comemorado anualmente em 24 de abril. A proposta visa valorizar a Língua Brasileira de Sinais e aumentar a conscientização sobre sua importância para a comunicação das pessoas surdas.
O vereador Saulo Noronha, autor da iniciativa, ressalta que a criação dessa data é um passo significativo para o reconhecimento dos direitos da comunidade surda e para o fortalecimento de políticas públicas inclusivas. Ele afirma que a proposta tem como objetivo promover a igualdade de oportunidades e eliminar barreiras comunicacionais.
A instituição do Dia Municipal da Lei de Libras busca ampliar a conscientização da sociedade sobre os direitos das pessoas surdas, promover a igualdade de oportunidades e incentivar a eliminação de barreiras comunicacionais ainda existentes.
Além de estabelecer a data, o projeto prevê a realização de campanhas educativas e o incentivo à capacitação de servidores públicos no uso da Libras. Também busca apoiar iniciativas da sociedade civil que promovam a inclusão e fomentar parcerias com instituições de ensino e entidades representativas da comunidade surda.
Outro aspecto importante da proposta é a inclusão do Dia Municipal da Lei de Libras no calendário oficial de eventos de Campina Grande, reforçando o compromisso do município com a acessibilidade, a igualdade e o respeito à diversidade.
