O Brasil aplica, em média, 23 multas por hora a motoristas que dirigem sob influência de álcool ou de substâncias psicoativas, ou que se recusam a realizar o teste do bafômetro. O dado é parte de um levantamento da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), em comemoração aos 18 anos da sanção da Lei Seca, celebrada nesta sexta-feira (19).
Desde a implementação da legislação em junho de 2008, foram registradas mais de 3,7 milhões de infrações. Destas, aproximadamente 600 mil não possuem informações sobre o perfil dos motoristas. Entre as infrações, 1,26 milhão foi aplicada a motoristas que comprovadamente consumiram álcool ou substâncias psicoativas, enquanto 2,45 milhões foram para aqueles que se recusaram a realizar o teste.
A Lei Seca estabelece tolerância zero para a condução de veículos sob efeito de álcool, prevendo multas de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir e outras sanções administrativas e criminais conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A recusa ao teste do bafômetro é considerada infração gravíssima e sujeita às mesmas penalidades.
O levantamento também revela que cerca de 360 mil motoristas abordados em blitze rejeitaram o bafômetro, o maior número desde a criação da Lei Seca. Em 2025, a recusa aumentou 10% em relação aos 332 mil casos registrados em 2024. Por outro lado, o número de multas aplicadas a motoristas que se submeteram ao bafômetro caiu, com 85 mil autuações em ambos os anos.
Das 5.570 cidades brasileiras, 5.188 registraram infrações da Lei Seca no último ano, com São Paulo liderando as autuações, totalizando 257 mil infrações. Campinas, no interior de São Paulo, aparece em segundo lugar, com 32 mil multas.
Os meses de fevereiro e dezembro, que coincidem com o Carnaval e as festas de fim de ano, são os que mais registram autuações, com 367 mil e 331 mil infrações, respectivamente. O pico de infrações ocorre durante a madrugada, período em que muitos motoristas alcoolizados deixam eventos.
A maioria dos infratores é composta por homens com idade média de 39 anos. Segundo o médico Flávio Adura, diretor científico da Abramet, o álcool compromete a capacidade de percepção e reação dos motoristas, aumentando o risco de acidentes.
Cronologia da Lei Seca
- 2008: Promulgação da lei em 19 de junho
- 2012: Tolerância para concentração de álcool no sangue passa a ser zero
- 2016: Teste do bafômetro passa a ser obrigatório
- 2016: Multa chega a R$ 2.934,70
- 2018: Motorista bêbado que causar acidente pode ser preso por 8 anos
