Os alunos que recebem bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) e estão matriculados em cursos superiores presenciais podem solicitar a Bolsa Permanência, que é concedida pelo Ministério da Educação (MEC). Este benefício financeiro, no valor de R$ 700 mensais, visa auxiliar os estudantes com despesas relacionadas aos seus estudos.
Para solicitar a Bolsa Permanência, o estudante deve se dirigir à coordenação do Prouni na sua instituição de ensino superior. É importante verificar a elegibilidade do curso e iniciar os procedimentos internos, já que não existe uma plataforma única para a inscrição.
O coordenador do Prouni será responsável por cadastrar o aluno no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e deve emitir mensalmente a lista de beneficiários até o dia 15 de cada mês.
Requisitos para Receber a Bolsa
Para ter direito ao benefício, o estudante deve atender a três requisitos: ser beneficiário de uma bolsa integral do Prouni, estar matriculado em um curso presencial de turno integral com duração mínima de seis semestres e ter uma carga horária mínima de seis horas de aula por dia.
Se o estudante estiver apto, deverá assinar o Termo de Concessão de Bolsa Permanência, que é emitido pelo coordenador da instituição, e comprovar os dados bancários exigidos pelo programa.
É importante ressaltar que a bolsa permanência não pode ser acumulada com outras bolsas que financiam despesas educacionais provenientes de recursos públicos.
Processo de Seleção e Pagamento
A seleção para a Bolsa Permanência ocorre mensalmente, no primeiro dia do mês, e está sujeita à disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Caso o número de candidatos exceda os recursos disponíveis, a priorização será feita com base na data de ingresso e na média das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O valor da bolsa é depositado mensalmente em uma conta corrente do estudante, que deve ser individual e estar vinculada ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal. Contas poupança, contas conjuntas ou contas eletrônicas não são aceitas.
Bloqueio do Auxílio
Se a bolsa de estudos principal do Prouni for suspensa temporariamente, o pagamento da Bolsa Permanência será bloqueado até que a situação seja regularizada. Além disso, a transferência para um curso que não seja de turno integral resulta no encerramento do recebimento da bolsa.
O Programa Universidade para Todos oferece bolsas integrais e parciais em cursos de graduação e formação específica em instituições privadas, visando atender estudantes brasileiros sem diploma de ensino superior.
Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, permitindo o ingresso no primeiro e no segundo semestre letivo, com base nas notas do Enem.
