A Associação de Servidores Federais e Pensionistas (ASFEP) enfrenta uma série de denúncias relacionadas a descontos indevidos em aposentadorias, acumulando 117 queixas registradas em diferentes estados do Brasil. O caso, que remonta a quase uma década, foi revelado por uma investigação que identificou semelhanças com o escândalo de descontos irregulares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os relatos de vítimas, disponíveis no site Reclame Aqui, indicam que a associação teria operado um esquema irregular de descontos. A primeira queixa foi registrada há oito anos, enquanto a mais recente ocorreu há apenas dois meses. Os valores dos descontos variam, mas os relatos seguem um padrão semelhante.
Uma mulher de São José dos Pinhais (PR) relatou um desconto mensal de R$ 237,50, sem conseguir cancelar ou obter esclarecimentos. Outra beneficiária denunciou descontos de R$ 103,24, referentes a uma contribuição que não foi autorizada.
A ASFEP é ré em cerca de 90% dos processos judiciais relacionados a esses descontos. A reclamação mais recente, datada de 25 de abril de 2026, foi feita por uma aposentada de 74 anos de Lavras (MG), que pediu esclarecimentos sobre descontos que, segundo ela, ocorrem desde 2013. Ela solicitou o cancelamento e provas de autorização para os descontos, mas não obteve resposta.
O caso mais emblemático envolve um servidor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), que, após anos de descontos indevidos, conseguiu na Justiça o reconhecimento de sua situação e a condenação da ASFEP à devolução dos valores, além de indenização por danos morais. No entanto, até o momento, a associação não efetuou a devolução.
