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Anvisa determina apreensão de suplementos com alegações terapêuticas

A Anvisa proibiu a venda de suplementos da marca Top New e dos Óvulos Ozonizados Ozon Prime, alegando irregularidades na publicidade e falta de autorização sanitária.
Foto: Anvisa proíbe suplementos vendidos com promessas terapêuticas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a apreensão de todos os suplementos alimentares da marca Top New e dos produtos conhecidos como Óvulos Ozonizados Ozon Prime. As resoluções que determinam essas medidas foram publicadas no Diário Oficial da União nos dias 15 e 16 de junho.

As ações incluem a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos produtos. Segundo a Anvisa, as irregularidades estão relacionadas à origem dos itens, à publicidade enganosa e à falta de autorização sanitária.

No caso da marca Top New, a Anvisa identificou que os suplementos eram promovidos na internet com alegações terapêuticas, o que é proibido para esse tipo de produto. Entre as promessas feitas estavam frases como "controla diabetes e colesterol", "ajuda a combater doenças respiratórias", "alivia sintomas de gastrite" e "anti-inflamatório".

A Anvisa esclareceu que suplementos alimentares não podem ser anunciados como capazes de prevenir, tratar ou curar doenças. Além disso, os produtos da Top New estavam sendo comercializados sem a devida identificação de sua origem ou do fabricante responsável, o que motivou a apreensão.

A agência também proibiu a venda dos Óvulos Ozonizados Ozon Prime, que estavam sendo comercializados como medicamentos por uma empresa não identificada. Esses produtos não possuíam registro, notificação ou cadastro junto à Anvisa, requisitos essenciais para a comercialização regular de medicamentos no Brasil.

A determinação de apreensão se aplica a todos os lotes dos produtos e abrange qualquer pessoa, empresa ou veículo de comunicação que participe da venda ou divulgação dos itens. A Anvisa orienta os consumidores a não adquirirem nem utilizarem os produtos mencionados nas resoluções.

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