O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, manifestou sua satisfação nesta quinta-feira (28) com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado. A mudança encerra o modelo de escala 6×1.
Durante uma entrevista em São João do Cariri, Galdino ressaltou que a nova legislação representa um avanço significativo nas condições de trabalho e na valorização dos trabalhadores brasileiros. Ele agradeceu ao presidente Lula pelo empenho na aprovação da proposta, que, segundo ele, visa proporcionar mais qualidade de vida e dignidade aos trabalhadores.
A nova regra permitirá que os trabalhadores tenham mais tempo para a convivência familiar, cuidados pessoais e saúde.
Agora o trabalhador vai ter a oportunidade de ter mais um dia de folga para sua família, para resolver seus negócios, cuidar da saúde e fortalecer sua convivência social — afirmou.
Galdino também comentou que a mudança aproxima o Brasil de modelos de trabalho já adotados em países desenvolvidos e enfatizou a importância do diálogo entre trabalhadores e empregadores na implementação da nova jornada. Ele destacou que essa é uma evolução para o Brasil, que busca respeitar os direitos dos trabalhadores.
A aprovação da PEC 221/19 ocorreu em dois turnos, com 472 votos favoráveis no primeiro e 461 no segundo. O texto, que é um substitutivo do deputado Leo Prates, combina elementos de propostas anteriores de outros parlamentares.
A transição para a nova jornada será gradual: dois meses após a promulgação da emenda, trabalhadores regidos pela CLT terão direito a dois dias de descanso semanal e uma carga horária máxima de 42 horas. Após 14 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A votação também refletiu a diversidade de opiniões na bancada paraibana, com a maioria dos deputados do estado apoiando a proposta. Entre os que votaram a favor estão Aguinaldo Ribeiro, Cabo Gilberto Silva, Damião Feliciano, Gervásio Maia, Hugo Motta, Luiz Couto, Mersinho Lucena, Murilo Galdino, Romero Rodrigues, Ruy Carneiro, Wellington Roberto e Wilson Santiago.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, foi responsável pela condução da tramitação da proposta, que agora segue para análise no Senado.
