A Justiça do Rio de Janeiro decidiu pela internação de um adolescente envolvido em um estupro coletivo ocorrido em janeiro, em um apartamento em Copacabana. A Vara da Infância e da Juventude concluiu que o jovem teve uma participação ativa e premeditada no crime, que vitimou uma adolescente de 17 anos.
O adolescente foi apreendido em março, após se apresentar às autoridades, e estava sob custódia do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Com a nova decisão, ele cumprirá uma medida socioeducativa de internação, inicialmente sem direito a atividades externas por pelo menos seis meses.
A juíza Vanessa Cavalieri enfatizou a gravidade do caso, o nível de violência e a atuação direta do jovem no crime. Ela também mencionou fragilidades no ambiente familiar do adolescente, destacando a falta de limites adequados em sua formação.
De acordo com a investigação, o encontro que resultou no crime foi organizado pelo próprio jovem, que já tinha um relacionamento com a vítima. A adolescente compareceu ao local sozinha, sem saber que outros homens estariam presentes.
No apartamento, além do jovem, estavam outros quatro homens adultos, que também estão sendo investigados. O que ocorreu no interior do imóvel foi reconstruído com base no depoimento da vítima e nas evidências coletadas pela polícia. Câmeras de segurança registraram a entrada e saída do grupo no prédio em um intervalo de pouco mais de uma hora na noite de 31 de janeiro.
Segundo o relato da vítima, ela foi levada a um quarto pelo jovem, onde os demais homens entraram. Inicialmente, apenas observaram e comentaram, mas a situação rapidamente se transformou em agressões físicas e violência sexual. Apesar dos pedidos da jovem para que parassem, ela foi impedida de sair e continuou a ser atacada.
O exame de corpo de delito confirmou múltiplas lesões, incluindo marcas de agressões e sinais de violência na região íntima, compatíveis com estupro. A juíza destacou a importância do depoimento da vítima, que, em crimes dessa natureza, muitas vezes ocorrem sem testemunhas, tornando seu relato central para a decisão.
A sentença também aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta o Judiciário a considerar desigualdades estruturais em casos de violência contra mulheres. A juíza ressaltou que valorizar o depoimento da vítima é fundamental para garantir justiça, sem comprometer o equilíbrio do processo.
