O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está tomando medidas para garantir a matrícula de todas as crianças que aguardam por vagas em creches e escolas. A ação inclui a reorganização da rede de ensino, remanejamento de alunos, ampliação de turmas e, se necessário, locação de imóveis adequados ou adoção de estruturas provisórias, sempre respeitando a legislação vigente.
O MPPB também solicita que, em um prazo de 10 dias úteis, seja assegurado o atendimento integral às 374 crianças e adolescentes que estão na fila prioritária. Dentre elas, 188 são da educação infantil e 186 do ensino fundamental. A prioridade deve ser dada às crianças com deficiência, aquelas em situação de vulnerabilidade social documentada e as que estão em acolhimento institucional.
