A Diretoria-Geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) iniciou, na quarta-feira (11), as fiscalizações da Operação Pré-Black Friday 2026. As diligências foram realizadas em estabelecimentos dos shoppings Manaíra e Mangabeira, em João Pessoa.
Seis estabelecimentos foram fiscalizados, resultando na autuação de cinco deles. A operação foi realizada em meio à divulgação de campanhas promocionais e ofertas especiais para o dia 11, quando o comércio intensifica a promoção de descontos.
As equipes verificaram o cumprimento da legislação consumerista, focando na transparência das ofertas, na regularidade dos preços anunciados e na prevenção de práticas abusivas antes da Black Friday.
Durante a ação, um dos estabelecimentos não apresentou irregularidades, resultando na emissão de um Relatório de Visita. A operação visa garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras sobre as ofertas, especialmente em relação aos preços praticados antes do período promocional.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, afirmou que as fiscalizações serão intensificadas ao longo de novembro, até a Black Friday, que ocorre na última sexta-feira do mês.
Durante todo o mês de novembro, nossas equipes estarão mobilizadas para intensificar as fiscalizações e acompanhar as práticas comerciais, especialmente as ofertas e promoções anunciadas neste período. Nosso objetivo é prevenir práticas abusivas, garantir a transparência dos descontos e assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Queremos uma Black Friday de verdade, com ofertas reais e respeito ao consumidor — destacou.
Fonte: ClickPB
