O vereador de Patos, Maikon Minervino, anunciou a elaboração de um projeto que visa conceder desconto no IPTU para famílias atípicas do município.
A proposta beneficiaria pais e mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), permitindo redução no imposto de suas residências.
O vereador fez o anúncio durante uma entrevista ao podcast Pode Conversar, destacando que o desconto dependeria do tamanho e da localização do imóvel.
Em primeira mão, vamos lançar um novo projeto para as famílias atípicas, autistas, aqui do nosso município de Patos — afirmou.
Maikon mencionou que a proposta está sendo analisada pela equipe jurídica e pela assessoria do mandato.
Antes de apresentar o projeto na Câmara Municipal, ele pretende dialogar com o Executivo, a Procuradoria e o setor de finanças da Prefeitura.
Estamos abordando, estamos conversando, estamos dialogando e logo, logo queremos apresentar na Câmara Municipal de Patos — disse.
O vereador acredita que a iniciativa pode servir de modelo para outras cidades, afirmando que, se bem recebida, pode ser replicada em outros municípios e até em nível nacional.
Ele também ressaltou que a proposta passará por uma análise de viabilidade e, caso não seja possível apresentá-la como projeto de lei, poderá ser encaminhada como requerimento ao Executivo.
Fonte: Prisma Paraíba
