O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou nesta terça-feira (10) que a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública deve ocorrer em cerca de 15 dias.
A declaração foi feita a jornalistas ao chegar ao Senado, permitindo que o presidente Lula (PT) participe da cerimônia de promulgação, já que o petista retorna ao Brasil no dia 16.
Lula embarcou na segunda-feira (9) para a COP31, conferência do clima da ONU na Turquia.
O presidente condicionou a criação do Ministério da Segurança Pública, atualmente unificado à pasta da Justiça, à aprovação da PEC pelo Congresso. O governo já está definindo a estrutura da futura pasta.
A PEC da Segurança foi aprovada pelo Senado no dia 3 e já havia sido aprovada pela Câmara em março. Após a aprovação nas duas Casas, a promulgação é feita pela Mesa do Congresso Nacional.
O novo ministério, conforme o desenho em discussão, reuniria a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: Notícias ao Minuto Brasil
