O vereador Raoni Mendes (PSD) tem enfrentado críticas nas redes sociais após apresentar um projeto de lei complementar que sugere alterações nas regras de altura dos edifícios na orla de João Pessoa.
Em uma postagem no Instagram do parlamentar, internautas expressaram oposição às mudanças na Lei do Gabarito e pediram a preservação das características urbanísticas da cidade.
Uma internauta comentou:
A população não quer alteração na altura dos prédios da orla!
. Outro usuário questionou: “Quantas vezes a população vai ter que informar que não quer alterações nas alturas dos prédios na orla?”.
Os comentários foram feitos na publicação onde Raoni Mendes aparece discursando na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
Além das críticas, houve pedidos por medidas de fiscalização. Uma internauta afirmou:
Não vi nenhum vereador sugerir a ‘CPI do Gabarito’! Não vi nenhum a favor de cumprir a lei existente.
Outro usuário pediu: “Vereador, a sociedade não quer alteração na lei do gabarito. Queremos uma cidade arborizada, com qualidade de vida.”
O projeto de Raoni Mendes altera dispositivos da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e propõe limites progressivos de altura para construções na faixa de 500 metros da orla, começando em 12,90 metros e chegando a 35 metros.
Na justificativa, o vereador menciona que a proposta visa adequar a legislação municipal após uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que declarou inconstitucional um dispositivo da LUOS.
Fonte: Polêmica Paraíba
