A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) publicou, no Diário Oficial do Estado, a Portaria no 828/2026/GS, que proíbe o uso de adornos por profissionais que atuam em ambientes de saúde com risco de exposição a agentes biológicos.
Desde a publicação, a SES-PB tem reforçado a proibição com orientações sobre o uso de acessórios por servidores, prestadores de serviços, estagiários e estudantes na rede estadual de saúde.
A engenheira de Segurança e Medicina do Trabalho, Izanilde Barbosa da Silva, destacou que a proteção à saúde do trabalhador e a segurança do paciente são prioridades, superando o uso de acessórios pessoais.
A portaria visa uniformizar as normas de biossegurança, já que muitos estabelecimentos enfrentavam dificuldades para cumprir diretrizes internas relacionadas à Política de Adorno Zero.
A publicação do ato normativo busca consolidar procedimentos e promover a segurança do paciente, além de reduzir riscos e garantir a qualidade dos serviços prestados.
A medida está alinhada com a Norma Regulamentadora no 32 (NR-32) e com as diretrizes do Programa Nacional de Segurança do Paciente, contribuindo para a prevenção de acidentes e infecções.
Izanilde ressaltou que a portaria tem caráter preventivo e educativo, visando assegurar o cumprimento das normas de biossegurança e a responsabilidade dos profissionais na promoção de ambientes seguros.
Em caso de descumprimento, a orientação inicial é a conscientização do trabalhador, com acompanhamento da chefia e setores competentes.
Se houver resistência, poderão ser adotadas providências administrativas, respeitando a legislação vigente e os procedimentos legais.
Os adornos proibidos incluem alianças, pulseiras, relógios, colares, brincos, piercings expostos, gravatas e crachás pendurados.
A lista de proibições também abrange unhas grandes, cílios artificiais, maquiagem excessiva, bonés e fones de ouvido.
Izanilde informou que pacientes e familiares podem relatar descumprimentos à ouvidoria do estabelecimento de saúde e à ouvidoria da SES-PB.
Fonte: A União
