O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (28) não acolher uma ação movida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Rede). A ação buscava a condenação de Janones por ofensas proferidas nas redes sociais.
Toffoli argumentou que, apesar do teor das declarações, elas se inserem no contexto da disputa política entre os dois parlamentares e, portanto, estão amparadas pela imunidade parlamentar. Essa imunidade assegura a deputados e senadores o direito de se manifestar sobre questões relacionadas ao exercício de seus mandatos.
Flávio Bolsonaro acusou Janones de injúria devido a vídeos postados no Instagram entre março e junho deste ano, onde o deputado se referiu ao senador com termos como “bandido”, “ladrão”, “vagabundo”, entre outros. Além disso, Janones caracterizou o grupo político de Flávio como “bandidagem” e “quadrilha”, e em uma de suas postagens, afirmou que iria “descer o nível” e “quebrar o pau” contra seu adversário.
Em um contexto eleitoral, os resultados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostraram que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito no segundo turno, recebendo 64.256.232 votos, o que corresponde a 51,79% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro, por sua vez, obteve 59.826.041 votos, ou 48,21%, resultando em uma diferença de 4.430.191 votos a favor do petista.
