O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, neste domingo, que a frota de ônibus de Salvador deve voltar a operar imediatamente, após relatos de que eleitores estavam enfrentando dificuldades para chegar aos locais de votação. A determinação exige que os ônibus circulem com a mesma frequência dos dias úteis, mantendo a gratuidade das passagens.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa de R$ 1 milhão por hora, aplicável tanto ao município quanto às empresas de transporte público. O prefeito Bruno Reis reconheceu que 75 ônibus estavam retidos, mas atribuiu a situação à ação de sindicalistas que, segundo ele, colocaram adesivos do PT nos veículos.
Desde o início da manhã, passageiros relataram longas esperas e dificuldades em encontrar ônibus em várias áreas da capital. Vídeos nas redes sociais mostraram aglomerações em terminais, como os da Lapa e de Águas Claras. A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, acionou o TRE-BA, alegando que a frota em circulação havia sido reduzida em mais de 50%.
O prefeito, em entrevista, afirmou que a retenção dos ônibus ocorreu para evitar propaganda eleitoral irregular. O secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, confirmou a retenção dos veículos e explicou que a liberação foi atrasada por questões operacionais, incluindo a remoção dos adesivos.
O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou que a Prefeitura e as empresas restabelecessem a circulação dos ônibus e que a Polícia Civil fiscalizasse o cumprimento da ordem, podendo utilizar drones para isso. Cópias do processo serão enviadas à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal para possíveis investigações.
A Federação Brasil da Esperança também solicitou a prisão do secretário de Mobilidade, alegando que ele dificultou o exercício do voto. O senador eleito Rui Costa (PT-BA) declarou que o partido pretende pedir a prisão do prefeito, acusando-o de cometer crime eleitoral. Bruno Reis negou as acusações e afirmou que o transporte sempre foi disponibilizado gratuitamente durante as eleições.
A Secretaria Municipal de Mobilidade informou que a operação do transporte público foi normalizada, embora não houvesse confirmação independente de que toda a frota estivesse em circulação. Além disso, problemas de transporte foram relatados em outras cidades, como São Paulo e Petrópolis, onde a Justiça Eleitoral já havia determinado reforços na frota.
Eleitores na Bahia que enfrentarem dificuldades para chegar aos locais de votação podem denunciar a situação à Defensoria Pública do Estado, informando o município e o problema encontrado.
