Em 2027, as datas de posse dos chefes do Executivo federal e estaduais sofrerão alterações significativas. O presidente e o vice-presidente da República, eleitos em 2026, tomarão posse no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores e vice-governadores serão empossados no dia seguinte, 6 de janeiro. Essa mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a posse desses cargos ocorria sempre no dia 1º de janeiro. Antes disso, a data de posse era em 15 de março. A nova programação permite que os governadores recém-eleitos participem da cerimônia de posse do presidente e do vice em Brasília, algo que não era possível anteriormente devido à coincidência das datas.
A posse do presidente eleito é realizada pelo Congresso Nacional, geralmente no Plenário da Câmara dos Deputados, onde também é empossado o vice-presidente. O evento é tradicionalmente precedido por um desfile do eleito em carro aberto e uma recepção na rampa do Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara.
As datas de posse para os novos senadores e deputados, no entanto, permanecem inalteradas, ocorrendo em 1º de fevereiro. Nessa data, as reuniões preparatórias nas respectivas Casas são realizadas, onde os parlamentares prestam compromisso regimental, sem discursos. Também é nesse dia que ocorre a eleição das Mesas de cada Casa, com mandato de dois anos.
No Senado, a segunda reunião preparatória é dedicada à eleição do presidente da Casa, que ocorre por meio de votação secreta. Para ser eleito, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41 votos. A votação segue a ordem de criação dos estados, assim como na posse. Na terceira reunião, são eleitos os demais cargos da Mesa, incluindo os vice-presidentes e secretários.
