A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou uma nota nesta quarta-feira, 21, destacando suas preocupações em relação à atuação da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, durante as eleições presidenciais no Brasil. O órgão enfatizou que a falta de isonomia pode impactar negativamente o processo eleitoral.
Os especialistas da ONU alertaram que restrições impostas pela Meta podem prejudicar o acesso à informação e a liberdade de reunião pacífica, comprometendo assim a integridade das eleições. A nota ressalta que as liberdades fundamentais devem ser respeitadas ao longo de todo o processo eleitoral.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU solicitou à Meta que reavalie seus sistemas de moderação e inteligência artificial, que podem estar restringindo de maneira desproporcional um dos candidatos no segundo turno. Além disso, foram exigidas explicações e reparações por eventuais falhas sistêmicas.
A nota também pede que a empresa aplique suas regras de forma consistente e sem discriminação, mantenha um diálogo transparente com a sociedade civil e assegure que reclamações sejam tratadas durante o período eleitoral.
Observadores internacionais expressaram preocupação com a maneira como um candidato tem enfrentado dificuldades em suas publicações políticas devido a falhas nas plataformas da Meta, que parecem favorecer o opositor. Embora a nota não mencione diretamente, as queixas foram levantadas pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alega prejuízos eleitorais.
Entre os problemas relatados estão interrupções temporárias na conta de campanha de um dos candidatos, variações no engajamento do público, restrições a publicações no Instagram e diferenças na geração de imagens por inteligência artificial, que podem favorecer a campanha do adversário.
Embora não cite diretamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a nota da ONU enfatiza a importância de um Judiciário brasileiro independente e imparcial, incluindo os tribunais eleitorais, como um pilar fundamental da democracia.
