O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, revogou a decisão do corregedor nacional da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia restabelecido o canal Exército do Lula no WhatsApp. Nunes Marques havia suspendido o canal anteriormente devido à falta de registro formal junto à Justiça Eleitoral.
Com a nova decisão, o canal só poderá voltar a operar após o registro do seu endereço eletrônico no TSE, conforme as normas eleitorais. Além disso, será necessário um prazo de 48 horas antes que o canal esteja disponível novamente aos usuários.
Na sua decisão, Nunes Marques argumentou que Cueva "exorbitou dos limites da competência" ao anular a suspensão imposta pelo presidente do TSE. A medida foi tomada em resposta a um pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), concorrente de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela reeleição.
Recentemente, o canal Exército do Lula enfrentou uma série de disputas judiciais. Nunes Marques havia determinado sua suspensão total no último sábado, mas essa decisão foi rapidamente revertida por Cueva, que alegou que a suspensão não deveria ter ocorrido em um processo administrativo, uma vez que o caso estava sendo analisado em um processo judicial regular.
Ao reavaliar a situação, Nunes Marques concluiu que a ausência de comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral justificava a nova suspensão. O canal, que conta com 3,7 milhões de inscritos, é gerido pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que acusou a Justiça Eleitoral de censura e favorecimento à campanha de Flávio Bolsonaro.
