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Senado avança na PEC para eliminar a escala 6×1

O Senado Federal se prepara para discutir a Proposta de Emenda à Constituição que visa acabar com a escala de trabalho 6×1, com apoio do presidente Davi Alcolumbre e pressão do governo Lula.
Foto: Reprodução / Marcelo Camargo (Agência Brasil)

O Senado Federal está prestes a entrar na fase decisiva das discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. O governo Lula busca acelerar a votação antes do segundo turno das eleições, agendado para 25 de outubro, enquanto a oposição defende o respeito aos prazos regimentais.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, demonstrou abertura para colocar a proposta em votação. As sessões de discussão estão programadas para terça-feira (13) e quarta-feira (14), com a possibilidade de um calendário especial que antecipe a análise da proposta.

A proposta visa reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso e proibindo a redução salarial. A implementação da mudança seria gradual, ao longo de 14 meses.

Apesar da pressão do governo, a oposição se mobiliza para evitar a votação antes das eleições. A senadora Tereza Cristina está em diálogo com Alcolumbre para assegurar que os prazos regimentais sejam cumpridos. Além disso, a campanha de Flávio Bolsonaro teria instruído seus aliados a se absterem de uma possível votação para evitar repercussões negativas nas urnas.

Para facilitar a tramitação, a líder do PT no Senado, Teresa Leitão, está buscando assinaturas para apresentar um requerimento que permita um calendário especial.

Esse movimento ocorre em um contexto de aproximação entre Alcolumbre e o governo Lula, ao mesmo tempo em que o PL, partido que conquistou 19 cadeiras nas eleições deste ano, se fortalece no Senado, aumentando sua bancada para 28 parlamentares a partir de 2027 e ampliando sua influência nas decisões da Casa.

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