O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, neste domingo, que o WhatsApp deve suspender o canal 'Exército do Lula', gerido pelo deputado André Janones. A medida foi tomada a pedido do senador Flávio Bolsonaro, que alega que o canal está sendo utilizado para espalhar desinformação e atacar sua candidatura à Presidência.
A suspensão do canal deve ocorrer dentro de três horas após a notificação e permanecerá em vigor até que o resultado do segundo turno das eleições seja homologado. O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, destacou que o canal estava sendo usado para orientar seguidores a compartilhar conteúdos já considerados falsos pela Justiça Eleitoral.
Entre as informações falsas disseminadas, estavam alegações sobre supostas conexões de Flávio Bolsonaro com milícias e a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Janones também foi acusado de incentivar a divulgação em massa de postagens para aumentar o alcance nas redes sociais.
Além da suspensão, o ministro ordenou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, forneça em até 48 horas detalhes sobre as ações tomadas em relação ao canal, a existência de outros canais geridos por Janones e um relatório das mensagens publicadas, incluindo aquelas que foram deletadas.
Nunes Marques também estabeleceu um regime de supervisão regulatória direta sobre a plataforma e determinou que os registros sejam preservados por pelo menos um ano. A análise do pedido para impedir Janones de criar ou administrar novos canais será feita posteriormente, após a apresentação das informações pela Meta.
