O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tomou a iniciativa de solicitar a abertura de uma investigação sobre ataques a imagens religiosas no Brasil. A solicitação foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal.
A decisão de Dino foi motivada por relatos de incidentes em várias cidades, que chegaram ao seu gabinete em um contexto de polêmica eleitoral envolvendo Nossa Senhora Aparecida. O ministro mencionou indícios de crimes como ultraje a culto, preconceito religioso e injúria qualificada por elemento religioso.
Dino descreveu o fenômeno como uma 'onda de ataques' a imagens religiosas, o que confere relevância institucional ao seu pedido e coloca o caso sob a atenção das autoridades do sistema de Justiça federal. Com a notificação da PGR, a situação passa a ser formalmente reconhecida, permitindo que a Procuradoria atue em conjunto com a Polícia Federal nas investigações.
Os relatos de ataques surgiram após a liberação de postagens nas redes sociais, que mencionavam uma suposta articulação do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Para Dino, a conexão entre a polêmica eleitoral e os ataques físicos a imagens religiosas é grave o suficiente para justificar a ação dos órgãos de investigação.
Na sua determinação, o ministro especificou os tipos de crimes que podem estar ocorrendo, incluindo ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas e injúria qualificada por elemento religioso. Esses crimes afetam tanto a liberdade de crença quanto os símbolos e praticantes de diversas religiões.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre os episódios específicos que motivaram a decisão, nem sobre os locais exatos ou o andamento das investigações pela Polícia Federal.
