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Proteção contra prisão para candidatos nas Eleições 2026

A partir deste sábado, candidatos às Eleições 2026 estão protegidos contra prisão, exceto em casos de flagrante delito. Eleitores também terão essa proteção a partir de 29 de setembro.
Foto: reprodução / internet

Iniciando uma fase crucial do processo eleitoral, os candidatos que concorrem nas Eleições 2026 passam a contar com proteção contra prisão a partir deste sábado. Essa medida, estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garante que, a partir de quinze dias antes do pleito, somente poderão ser detidos em situações de flagrante delito.

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, enquanto o segundo turno, onde aplicável, ocorrerá em 25 de outubro. Importante ressaltar que, cinco dias antes do pleito, a proteção se estende também aos eleitores, que não poderão ser presos, exceto em casos de flagrante delito ou por sentença criminal condenatória relacionada a crimes inafiançáveis.

Essas datas, definidas no calendário eleitoral do TSE, visam assegurar a liberdade necessária para que tanto candidatos quanto eleitores possam exercer seus direitos de cidadania. O objetivo é promover uma participação popular ampla e irrestrita no processo eleitoral.

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